Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis

Reunião será na terça, 28, por videoconferência; procuradorias-gerais dos estados contestam decisão de André Mendonça que limitou alíquotas do imposto
Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis
Foto: IADE Michojko/Pixabay

Gilmar Mendes agendou para a próxima terça, 28, uma audiência de conciliação entre estados e governo federal sobre o ICMS de combustíveis (foto).

“Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário”, escreveu o ministro do STF no despacho em que marcou a reunião, que será por videoconferência.

Nesta semana, as procuradorias-gerais dos 26 estados e do Distrito Federal haviam pedido que Gilmar suspendesse a decisão de André Mendonça que limitou as alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis. Elas alegaram que a decisão de Mendonça contrariou outra de Gilmar sobre o mesmo assunto.

LEIA MAIS na Crusoé.

 

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....