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Fux derruba decisão do TCU e libera contrato para compra de imunoglobulina

Em outubro, o tribunal referendou decisão do ministro Bruno Dantas e suspendeu a aquisição do medicamento oferecido por um valor mais caro
Fux derruba decisão do TCU e libera contrato para compra de imunoglobulina
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luiz Fux (foto), presidente do STF, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União e autorizou o governo federal a dar prosseguimento ao contrato de R$ 310 milhões para comprar imunoglobulina.

Em sua decisão, Fux citou o risco de desabastecimento do remédio no SUS e liberou a assinatura do contrato do Ministério da Saúde com a Nanjing Pharmacare, da China.

Em outubro, o plenário do TCU referendou uma decisão do ministro Bruno Dantas que havia suspendido a compra de forma cautelar.

As empresas vencedoras da licitação ofereceram o medicamento por um valor R$ 160 milhões mais caro do que um concorrente desclassificado.

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