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Funai diz que opera no "limite mínimo" de sua capacidade

Manifestação do órgão vinculado ao Ministério da Justiça foi obtida por agência. Mensagem aponta para necessidade "urgente" de recomposição de quadros
Funai diz que opera no “limite mínimo” de sua capacidade
Foto: Mário Vilela/Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu, em um documento oficial, que está “no limite mínimo da capacidade de operação” e que precisa de, no mínimo, 1.063 servidores para ocupar os cargos da instituição, responsável pela coordenação da política indigenista brasileira. A afirmação foi feita em resposta à agência de informações públicas Fiquem Sabendo.

Em 2021, a Funai tinha 1.612 servidores registrados – em 1990, eram 4.397. Desde um pico em 2013, quando havia quase 2.600 servidores à disposição da Fundação, o número cai ano após ano.

Hoje, a média de idade dos servidores é de 49 anos, o que indica um envelhecimento rápido dos atuais quadros – a falta de renovação constante e planejada, alerta a Funai em documento, “prejudicou a transferência de conhecimentos entre servidores veteranos e novatos, bem como a manutenção do equilíbrio da força de trabalho ao longo do tempo.”

A Funai tem, ao todo, 2.767 cargos vagos. A coordenação de pessoal do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, diz que já avisou aos ministérios da Economia e Justiça e Segurança Pública para a necessidade de novos concursos, ainda sem sucesso. Uma MP de 2021 até garantiu R$41 milhões para a contratação de 776 funcionários, mas apenas pelo prazo temporário de seis meses.

“Em que pese a Funai atuar nas terras indígenas e realizar um trabalho de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato de forma ininterrupta […] a situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia da Covid aumentou sobremaneira o trabalho do órgão indigenista, sem que contudo houvesse um incremento na força de trabalho para as ações de campo, seja por meio de concursos públicos ou processos de terceirização”, resumiu o órgão.

Entre as funções da Funai está “proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, o que entra em conflito direto com a proposta do presidente Jair Bolsonaro, contrário à ampliação de direitos dos povos originários. Bruno Pereira, indigenista morto no início do mês no Vale do Javari, era vinculado ao órgão, até ser afastado de seu cargo – que hoje está vago.

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