Fim dos supersalários impulsionaria reforma administrativa, mas falta pressão

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, disse a O Antagonista que ainda não perdeu as esperanças de que a comissão especial da PEC sobre o assunto ainda seja instalada em 2020.

“Ainda espero que a comissão especial seja instalada este ano, que tenhamos um relator definido e já possamos iniciar o trabalho de ajustar o texto.”

A decisão cabe a Rodrigo Maia, que ainda não colocou em votação o projeto de resolução para retomar as demais comissões da Câmara em meio à pandemia da Covid-19, incluindo a comissão da PEC da prisão em segunda instância.

O governo de Jair Bolsonaro enviou sua proposta de reforma administrativa ao Congresso em setembro, após uma série de adiamentos. Leia aqui entrevista de Mitraud a este site.

Paralelamente à pressão para que a comissão especial comece a funcionar, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa cobra de Maia que seja pautado em plenário o projeto que acaba com a farra dos supersalários pagos no funcionalismo público — um requerimento de urgência chegou a ser pautado no início da pandemia, mas o presidente da Câmara recuou no momento da sessão.

“Precisamos pressionar. Acredito que o projeto só será pautado se tiver uma grande mobilização”, disse o deputado do Novo. “Aprovar o fim dos supersalários antes da reforma administrativa ajudaria bastante na tramitação da PEC, já que uma das principais críticas à proposta é justamente que não está se mexendo com a elite do funcionalismo.”

Quase 200 mil pessoas já assinaram um abaixo-assinado, lançado pelo movimento Unidos Pelo Brasil, contra os supersalários no funcionalismo público brasileiro.