Fachin proíbe pronunciamento de Queiroga sobre vacinação contra pólio
O presidente do TSE, Edson Fachin, barrou nesta terça-feira (9) um novo pedido de autorização para o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a vacinação contra a poliomielite e a multivacinação de 2022...
O presidente do TSE, Edson Fachin, barrou nesta terça-feira (9) um novo pedido de autorização para o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a vacinação contra a poliomielite e a multivacinação de 2022.
O pronunciamento ocorreria em cadeia nacional (rádio e televisão). Para a decisão, Fachin justificou que a legislação eleitoral proíbe “publicidade institucional a três meses das eleições”.
A primeira proibição ocorreu em 28 de julho. A Secom fez uma petição em agosto para que o TSE reconsiderasse a decisão, argumentando que a campanha preenchia os requisitos de “gravidade e urgência” e tinha a “finalidade de promover a educação sanitária”.
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