A 3ª Câmara Civel do Colégio Recursal de Jundiaí (SP) condenou o Facebook a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que teve seu perfil no Instagram clonado e depois bloqueado.

De acordo com os autos do processo, a dona da conta teve o perfil bloqueado depois que denunciou a clonagem ao Instagram. Ela contou também ter feito todo o procedimento de segurança exigido pela plataforma, mas não conseguiu reaver a conta.

Ela conseguiu a indenização já no juizado especial, mas o Facebook recorreu alegando não ter responsabilidade sobre o problema.

Não colou. Segundo a relatora do processo, a juíza Maria Claudia Moutinho Ribeiro, “restou incontroverso” que o perfil da autora da ação foi clonado e que, logo depois que ela procurou o Instagram, foi suspenso.

“A responsabilidade da recorrente se configura diante da conduta ilícita de suspender, de maneira equivocada e danosa, a conta original da recorrida, situação apta a lhe gerar diversos inconvenientes sociais e econômicos”, escreveu a juíza, no voto.