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Emenda de Molon prevê "preservação de identidade cultural" em regularização fundiária

Alessandro Molon (PSB/RJ) quer desfazer as mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro em relação à transferência da Funai para o Ministério da Cidadania e e do Incra para a Agricultura.

Ele apresentou quatro emendas à MP da reforma administrativa.

Uma dessas emendas prevê restabelecer a competência do Ministério da Cultura na “assistência e acompanhando do Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural”.

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