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Eleições 2022: TSE determina mesmo teto de gastos de campanha de 2018, reajustado pela inflação

Assim, presidenciáveis poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno, e R$ 44 milhões no segundo; o limite para candidatos a deputado federal é R$ 3 milhões
Eleições 2022: TSE determina mesmo teto de gastos de campanha de 2018, reajustado pela inflação
Reprodução/TSE

O TSE, em decisão desta quinta-feira (30), fixou o limite de gastos das campanhas nas eleições deste ano como sendo o mesmo de 2018, mas reajustado pela inflação.

O tribunal não explicitou os valores dos tetos, mas o ministro Alexandre de Moraes (foto), que presidirá a corte a partir de agosto e durante o pleito, estimou a correção em 25%.

O IPCA registra inflação de 26% desde 2018. Assim, considerando o principal índice de preços do país, os presidenciáveis poderão gastar até R$ 88,2 milhões no primeiro turno.

Se ocorrer um segundo turno, cada um dos dois postulantes ainda na disputa terá direito a investir até R$ 44,1 milhões na campanha.

O teto de gastos para candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou, no caso do DF, distrital será de até R$ 3,15 milhões e R$ 1,26 milhão, respectivamente.

A regra para candidatos a governos estaduais e ao Senado é diferente. O limite é definido pelo tamanho do colégio eleitoral do estado pelo qual o candidato disputa as eleições.

Usualmente, cabe ao Congresso definir, em lei, o teto de gastos de campanha a cada eleição no ano anterior ao pleito.

Como isso não ocorreu em 2021, o TSE decidiu, em dezembro, que a própria corte determinaria o teto para as eleições deste ano.

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