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Dois meses depois de pedido, CPI da Prevent Senior não foi instalada na Alesp

Deputados bolsonaristas e os da base do governo Doria têm boicotado votações de requerimento de urgência
Dois meses depois de pedido, CPI da Prevent Senior não foi instalada na Alesp
Reprodução/Alesp/YouTube

O pedido para criar a CPI da Prevent Senior na Assembleia Legislativa de São Paulo completou dois meses e a comissão ainda não foi instalada.

O requerimento de urgência para votar o texto já foi pautado quatro vezes – três em outubro e uma novembro. Em todas essas ocasiões, não houve quórum para a votação – ou seja, pelo menos 48 deputados. Entre os que boicotam as sessões estão deputados da base do governo Doria e a bancada bolsonarista. Na sessão mais recente, em 10 de novembro, o deputado Gil Diniz (sem partido) chegou a pedir o adiamento da discussão do requerimento de urgência.

O projeto de resolução para criar a CPI, de autoria de Paulo Fiorilo (PT), foi protocolado em 27 de setembro, e publicado no Diário Oficial do estado no dia seguinte.

Para se criar uma CPI na Alesp, primeiro é necessário juntar 32 assinaturas. O pedido foi assinado por 40 deputados estaduais, sendo apenas um do PSL (ao todo, são 11). Dos nove deputados do PSDB, quatro assinaram o pedido.

Além disso, o regimento da Alesp permite um máximo de cinco CPIs por vez. Para criar uma sexta, é necessário votar uma resolução em plenário, que é o que a oposição não consegue fazer há dois meses.

No começo de outubro, o deputado estadual Castello Branco (PSL; foto) fez pelo menos dois discursos em plenário contra a criação da CPI.

“Nós abrimos [os trabalhos] para defender a empresa Prevent Senior”, disse Castello Branco, ao microfone. “Vale a pena mais uma CPI? Vale a pena uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de São Paulo para tratar do caso Prevent Senior?”, questionou.

Procurada por O Antagonista, a assessoria de imprensa do presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse que o deputado “já se manifestou favorável à CPI”. Na primeira metade do mandato, Carlão foi líder do governo Doria.

O atual líder do governo, Vinícius Camarinha (PSB), disse a O Antagonista que “o governo do estado não orienta a base sobre temas relacionados a CPIs. Essa é uma atribuição do Legislativo”.

Camarinha acrescentou: “Como deputado eu fui a uma das sessões e votei favorável pela instalação da CPI”. De fato, ele também está entre os signatários do pedido para abrir a comissão.

“Não existe nenhuma orientação do governo no sentido de esvaziar ou de orientar deputados para faltar em votações. Pelo contrário, no processo de votação, se vota a favor ou contra, essa é uma orientação das bancadas de cada um dos partidos e não do governo”, acrescentou o líder do governo Doria.

Na Câmara Municipal, o regimento não limita o número de CPIs. Lá, uma CPI da Prevent Senior foi instalada no começo de outubro. Os integrantes são cinco vereadores de partidos diferentes: PT, PSOL, PTB, Podemos e PSDB.

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