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Disputa pelo TCU: comissão do Senado aprova indicações; votação será no plenário

Antonio Anastasia (PSD), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Kátia Abreu (PP) brigam pelo espaço na corte de contas aberto com a saída de Raimundo Carreiro
Disputa pelo TCU: comissão do Senado aprova indicações; votação será no plenário
Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado, Jefferson Rudy/Agência Senado, Leopoldo Silva/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acaba de aprovar, em votação simbólica, as candidaturas dos três senadores que disputam uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU): Antonio Anastasia (PSD), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Kátia Abreu (PP).

A escolha, que é por meio de votação secreta, será feita ainda hoje, no plenário do Senado: ganhará quem receber mais votos, sem necessidade de apoio mínimo.

Após a leitura dos pareceres dos relatores e dos discursos dos três indicados, como noticiamos, o presidente da CAE, Otto Alencar (PSD), disse que os colegas “preenchem todos os pré-requisito necessários, de acordo com a legislação e com a Constituição Federal”, para ocupar a vaga no TCU.

Anastasia, Bezerra e Kátia concluirão o atual mandato no Senado no ano que vem. Os três travam a disputa mais acirrada para essa vaga dos últimos 13 anos. Geralmente, há acordo e os senadores apenas chancelam a escolha.

A vaga no TCU foi aberta após a saída de Raimundo Carreiro, que ganhou a embaixada do Brasil em Portugal, em uma costura política para que Jair Bolsonaro tentasse ter mais um aliado no tribunal de contas.

O TCU é composto por nove ministros: seis são escolhidos pelo Congresso; dois são escolhidos pelo presidente da República entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU; e o nono é escolhido livremente pelo presidente, com aprovação pelo Senado.

Ministros do TCU têm cargo vitalício e se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário é de R$ 37.328,65,​ mais vários benefícios, com férias de 60 dias por ano e apartamento funcional.

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