O deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e incluir o aviso de classificação etária em vídeos disponibilizados na internet.

A ideia é que conteúdos considerados inadequados para crianças recebam um alerta dos provedores.

“O objetivo da medida é assegurar aos pais e responsáveis um instrumento efetivo de defesa das crianças contra programações que atentem contra os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Cenas de sexo e nudez, violência, drogas ou vocabulário inadequado para o público infantil vão determinar a classificação etária dos conteúdos”, comenta o parlamentar.

O projeto foi apresentado na Câmara antes de Jair Bolsonaro postar, no Carnaval, um vídeo em que um homem urina na cabeça de outro.