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Decisão sobre Cunha no STF pode impactar Lula

Decisão sobre Cunha no STF pode impactar Lula
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O julgamento de um habeas corpus de Eduardo Cunha na Segunda Turma do STF, no próximo dia 19, poderá ter impacto direto num dos planos em discussão na Corte para soltar Lula.

Na sessão, os ministros vão debater um pedido para reduzir a pena do ex-deputado, segundo a tese de que a condenação dele por recebimento de propina na compra de um campo de petróleo no Benin deveria excluir o crime de lavagem de dinheiro e levar em conta somente a corrupção.

A defesa sustenta que o recebimento, em contas no exterior, da propina de 1,3 milhão de francos suíços, não configura lavagem, mas somente a consumação do crime de corrupção.

Ideia semelhante vem sendo cogitada para diminuir a pena de Lula no caso do tríplex do Guarujá, segundo a qual a reforma, bancada pela OAS, caracterizaria somente o pagamento da propina, e não uma forma de esconder a corrupção de favorecer a construtora na Petrobras.

Na ação de Cunha, a PGR já contestou a manobra de tentar juntar os crimes num só, sob o argumento de que a corrupção e a lavagem foram atos distintos e autônomos, cada um executado pelo ex-deputado em momentos diferentes de forma consciente.

A decisão sobre Cunha caberá aos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, os mesmos que julgam Lula no STF.

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