O presidente do STJ, Humberto Martins, acolheu recurso do Ministério Público e restabeleceu bloqueio de R$ 10 milhões da empresa Biomega, investigada por suposto favorecimento na venda de testes de Covid-19 para o governo do Distrito Federal.

O bloqueio foi determinado em agosto pelo Tribunal de Justiça, mas depois suspenso por um juiz de primeira instância que assumiu o caso.

Na nova decisão, Humberto Martins afirmou que a empresa não tem patrimônio suficiente para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação.

A Operação Falso Negativo investiga direcionamento ilegal de licitação e o superfaturamento na aquisição de 150 mil testes por ordem do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo.

Investigações apontam que a Biomega enviou a ele o projeto básico usado no processo de contratação do governo distrital.