Como identificar membro de facção ou milícia? Como identificar membro de facção ou milícia?
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Como identificar membro de facção ou milícia?

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 03.07.2019 16:01 comentários
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Como identificar membro de facção ou milícia?

Durante a discussão do pacote anticrime na Câmara, os deputados chegaram a uma dúvida: como identificar, de forma certeira, quem faz parte de uma facção criminosa ou de uma milícia, para dificultar a progressão de regime do integrante de uma delas que cumpre pena...

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1 minuto de leitura 03.07.2019 16:01 comentários 0

Durante a discussão do pacote anticrime na Câmara, os deputados chegaram a uma dúvida: como identificar, de forma certeira, quem faz parte de uma facção criminosa ou de uma milícia, para dificultar a progressão de regime do integrante de uma delas que cumpre pena.

O relator, Capitão Augusto (PL-SP), lembrou que, no caso das facções, os próprios criminosos admitem a qual delas pertencem para não serem colocados junto a uma organização rival dentro do presídio.

Marcelo Freixo (PSOL-RJ) então objetou que, no caso das milícias, nenhum de seus integrantes admite que pertence a qualquer delas e que, muitas vezes, as autoridades identificam um policial como pertencendo a uma milícia dependendo da região onde ele mora.

Capitão Augusto disse que a investigação no processo da pessoa poderá ajudar, mas Freixo argumentou que, no caso de presos em flagrante, a investigação pode não adiantar.

Não se chegou a uma solução.

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