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Comissão aprova projeto que derruba mudanças na Rouanet

Em fevereiro, o governo Bolsonaro oficializou uma série de modificações, como a redução de cachês pagos a artistas
Comissão aprova projeto que derruba mudanças na Rouanet
Foto: Isac Nóbrega/PR

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decisão do presidente Jair Bolsonaro que restringiu os benefícios para artistas via Lei Rouanet.

A instrução normativa foi editada em fevereiro pela Secretaria Especial de Cultura, então comandada por Mario Frias.

Uma das principais mudanças foi a definição de um teto de 3 mil reais para o pagamento de cachê. O valor vinha sendo questionado por produtores culturais.

Antes de seguir para o plenário da Câmara, a proposta ainda será analisada pelas comissões Constituição e Justiça e de Cidadania.

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