Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício da Uber com motoristas

Dois dos três integrantes de um dos colegiados do tribunal votaram a favor, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista e deverá ser retomado em 2022
Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício da Uber com motoristas
Foto: Uber

Com entendimento ainda truncado na esfera trabalhista, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TSTformou maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas do aplicativo. Ainda cabe recurso, pois outras turmas já julgaram esse tema e decidiram em sentido contrário.

Em meio a decisões contraditórias, cabe à Uber recorrer, para que o pleno do TST uniformize, enfim, o entendimento.

Ontem, o segundo de três ministros da Terceira Turma votou a favor do reconhecimento de vínculo em processo que discute essa relação, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, já havia votado a favor em dezembro de 2020. Pelo raciocínio dele, quem trabalha para o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa.

A sessão foi reiniciada nessa quarta-feira (15) com o voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, que acompanhou o entendimento do relator. Após a formação de maioria, o ministro Alexandre Belmonte pediu vista para analisar melhor o processo.

Em decisões anteriores, o TST definiu, no entanto, que não havia vínculo de emprego a Uber e os motoristas: a mais recente foi em novembro passado, quando a Quarta Turma recusou a ação de um motorista do Rio de Janeiro, que já havia tido o pedido de vínculo negado na primeira e na segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Em maio de 2020, a Quinta Turma do TST também decidiu que não existe vínculo de emprego no caso dos motoristas parceiros do aplicativo.

Já nos tribunais regionais, magistrados têm reconhecido o vínculo de emprego, impondo à Uber, inclusive, o modelo de contratação via CLT (carteira assinada), além de pagamentos de verbas rescisórias, horas extras e indenização por dano moral.

Em abril, O Antagonista publicou um artigo sobre o tema, quando uma das turmas do TRT-15, em Campinas, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a Uber. Leia o texto completo aqui.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....