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CGU vê indício de fraude em convênio assinado por fundo comandado pelo Centrão

Auditoria aponta "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões em contrato assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
CGU vê indício de fraude em convênio assinado por fundo comandado pelo Centrão
Crédito: CGU/Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou em um auditoria “potencial prejuízo ao erário” de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), diz O Globo. O órgão é vinculado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão.

O contrato investigado garantiu repasses para pessoas ligadas a partidos e até um alvo da Lava Jato — Paulo Cesar Roxo Ramos, assessor do ex-senador Gim Argello (PTB). De acordo com a CGU (foto), a maioria das transações não tem comprovação da prestação de serviços.

O convênio foi assinado pelo FNDE com a Universidade de Brasília (UnB) sob o pretexto de financiar um projeto de pesquisa para entregar relatórios com sugestão de medidas “para minimizar o tempo de recuperação do impacto da Covid na região do Distrito Federal”. A CGU entende que o objeto do contrato é genérico e não tem ligação direta com a educação básica, que é a área de atuação do fundo.

Após a auditoria, que foi concluída em dezembro, o FNDE recomendou à UnB a suspensão do projeto, para que as correções indicadas pela CGU fossem realizadas. Com isso, a execução está paralisada.

Também chamou a atenção da CGU o fato de o processo ter sido conduzido pela diretoria de tecnologia e inovação do FNDE, setor que não está diretamente relacionado à educação. O departamento é comandado por Paulo Roberto Aragão Ramalho, indicado ao cargo por Valdemar Costa Neto, dono do PL. O convênio tem valor total de R$ 90 milhões e foi assinado em outubro de 2020 pelo presidente do FNDE, Marcelo Lopes, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP) e indicado por ele para o cargo.

O FNDE transferiu de uma só vez os R$ 90 milhões para bancar o projeto de pesquisa, com execução prevista até 2023. Normalmente, a verba é liberada por etapas na administração pública.

Responsável pela coordenação do projeto, o economista e professor da UnB José Carneiro da Cunha Oliveira já havia trabalhado no governo do Distrito Federal em outras parcerias público-privadas. Diversos bolsistas que foram selecionados como pesquisadores não fazem parte do quadro de alunos e pesquisadores são ligados a partidos como PP, PTB, PT, PSDB, PMDB e PSB. Além disso, foi constatado que eles ocuparam cargos no governo do DF no mesmo período em que Carneiro atuou.

Entre os bolsistas estão Amauri Rafael Coelho Pereira, um ex-candidato a deputado pelo PP, e Marcelo Lourenço Coelho de Lima, diretor do Instituto Força Brasil, que foi alvo da CPI da Covid.

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