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CGU diz que Ministério do Meio Ambiente colocou Fundo Amazônia em risco

Fundo, que é mantido pelo governo e também por países como Alemanha e Noruega, tem R$ 3,2 bilhões parados sem destinação final
CGU diz que Ministério do Meio Ambiente colocou Fundo Amazônia em risco
Foto: Anna&Michal via Flickr

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Ministério do Meio Ambiente colocou em risco a continuidade do chamado “Fundo Amazônia”, o que prejudicou políticas ambientais de preservação à floresta.

Em um relatório datado desta terça-feira (28), mas publicado apenas no dia seguinte, o órgão de controle diz que o país deixou parado R$ 3,2 bilhões até o final do ano passado. No entanto, por conta de uma série de reduções nos desmatamentos entre 2008 e 2014, o país ainda tem muito mais créditos a resgatar.

“Haveria, portanto, o potencial de captação de recursos da ordem de US$ 20 bilhões”, atesta o órgão. Em valores de hoje, seriam R$ 105,3 bilhões.

A CGU indica que o Ministério do Meio Ambiente, então comandada por Ricardo Salles, teve papel direto na paralisação do fundo, ao não agir para manter suas políticas operando.

“As análises da presente auditoria permitiram concluir que a opção do MMA foi adotada sem justificativa técnica ou planejamento que incorporasse uma gestão adequada dos riscos associados à decisão, conclui a CGU, o que provocou a suspensão de autorização de novos projetos no âmbito do Fundo Amazônia e colocou em risco os resultados das políticas públicas por ele apoiadas.

Como mostrou O Antagonista, esta não é o único fundo ambiental sob a mira das autoridades: o STF julga até esta sexta-feira (1º) o papel do governo Bolsonaro no Fundo Clima, que financia ações no BNDES. Até agora, quatro ministros consideraram o governo omisso na operação do fundo.

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