Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Carminha quer definir o que é ser “amigo” no STF

Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, “o tribunal tem encontro marcado com a definição do que é o amicus curiae”, uma vez que a prática dessa figura está longe de se equiparar ao que prevê a teoria: um participante neutro que aumenta o nível de informações especializadas para que se tomem decisões mais seguras e democráticas, registra a Folha.

“Exigir que esses amigos antecipem argumentos e informem a parte que desejam apoiar, o seu interesse na causa e quem patrocina a intervenção seria meio de trazer maior clareza a essa nova rede de lobby —como ocorre nas principais democracias em que a corte constitucional tem amigos”, de acordo com o jornal.

Mas clareza nunca foi o forte do Supremo.

Notícias relacionadas:
Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....