Câmara aprova urgência de projeto que tipifica “novo cangaço”
O plenário da Câmara aprovou há pouco o requerimento de urgência do projeto de lei que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”. Agora, a proposta poderá ser votada pelos demais deputados...
O plenário da Câmara aprovou há pouco o requerimento de urgência do projeto de lei que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”.
Agora, a proposta poderá ser votada pelos demais deputados federais em plenário.
O texto, de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS; foto), altera o Código Penal e prevê que ilícitos como assalto a bancos ou a agências lotéricas, com o uso de armas de fogo ou explosivos em cidades pequenas, sejam incluídos no rol dos crimes hediondos.
O projeto prevê prisão de 15 a 30 anos, com acréscimo da pena em um terço se houver reféns ou destruição de bens públicos e/ou privados e inabilitação das estruturas de transmissão de energia e telefonia.
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