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Câmara aprova projeto de estímulo à cabotagem

Projeto da BR do Mar, relatado por João Gurgel, era tido como uma das 35 propostas prioritárias do governo federal para o ano de 2021
Câmara aprova projeto de estímulo à cabotagem
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator, deputado João Gurgel (PSL-RJ), para o projeto que cria o programa BR do Mar. A proposta libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

De acordo com o texto, as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem. Além disso, segundo a proposta, após quatro anos de tramitação, o afretamento de navios estrangeiros será livre.

A proposta é uma das apostas do governo federal para alancar a economia e estava na lista de 35 prioridades da União ao longo do ano de 2021.

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