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Brasil deveria ter muito poucas leis federais, diz Luiz Felipe D'Avila

Pré-candidato do Novo defendeu no Papo Antagonista que autonomia do poder local está ligada ao sucesso de um federalismo eficiente no país
Brasil deveria ter muito poucas leis federais, diz Luiz Felipe DAvila
Foto: Reprodução/YouTube

A romaria que governadores e prefeitos de todo o Brasil fazem aos ministérios em Brasília, em troca da liberação de verbas para setores como saúde e educação, comprovaria a falência do modelo de federalismo brasileiro, disse o pré-candidato do NOVO à Presidência da República, Luiz Felipe D’Avila.

Ao Papo Antagonista, o cientista político disse ser preferível que estados e municípios tenham maior autonomia, em troca de uma menor interferência federal:

“O Brasil deveria ter muito poucas leis federais, porque é difícil uma lei que valha para o Brasil inteiro, o Brasil tem muitas realidades diferentes”, defendeu o pré-candidato a Claudio Dantas. “Essa história de devolver poder e recursos – não adianta devolver poder sem recursos- para os municípios e estados tomarem decisões  importantes em áreas que já são da alçadas deles.”

D’Avila defendeu um plano gradual de governo para garantir que as cidades foquem nas suas vocações econômicas locais e aumentar sua receita.

“Hoje, quase 90% dos municípios brasileiros têm como sua receita única o Fundo de Participação do Municípios – vivem de mesada do governo federal”, disse o pré-candidato, defendendo um tipo de desmame da verba da União.

“Há que se fazer um trabalho para que os municípios tenham metas de aumentar sua arrecadação anualmente. E aqueles que não atingirem esse aumento de arrecadação vão ter de fundir com outros municípios, até ter tamanho para ter sua independência financeira”, ele concluiu.

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