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Ataques contra o sistema eleitoral podem levar à inelegibilidade de Bolsonaro em 2022, diz Salomão

O TSE apura fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação
Ataques contra o sistema eleitoral podem levar à inelegibilidade de Bolsonaro em 2022, diz Salomão
Foto: José Alberto/STJ

O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do STJ, afirmou que o inquérito administrativo aberto no Tribunal Superior Eleitoral para apurar ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral pode ter efeitos diretos na campanha de 2022, levando até à inelegibilidade do presidente. A declaração foi dada à jornalista Andréia Sadi, na entrevista que será exibida nesta quarta-feira, às 23h30, na GloboNews.

Até a semana passada, Salomão ocupava a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e estava mergulhado na investigação das ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão por disparo em massa de fake news na campanha de 2018. Essas ações foram arquivadas, mas, durante o julgamento no TSE, ministros da corte estabeleceram duras regras para 2022, definindo, por exemplo, que vai punir quem divulgar fake news em 2022, inclusive com cadeia.

Além da relatoria das ações que foram arquivadas, Salomão foi o responsável por apresentar o inquérito administrativo aberto em agosto, aprovado por unanimidade no TSE, para apurar ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. É essa investigação em andamento que, segundo o ministro Salomão, pode ter desdobramentos para a campanha de Bolsonaro em 2022.

“O que vai ser feito dele (inquérito) depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir dali, se apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura”, disse.

O TSE apura fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.

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