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Arthur Lira, o semipresidente do Brasil

O deputado ditou o ritmo da Câmara sob seu regimento particular, atropelando as comissões e dando seguimento à sua agenda pró-impunidade
Arthur Lira, o semipresidente do Brasil
Foto: Alan Santos/Flickr

Em 2021, Arthur Lira fez o que quis na Câmara. Para o deputado, o regimento interno e a moralidade, por exemplo, são apenas detalhes que o separam de seus maiores objetivos: sabotar os mecanismos de combate à corrupção e investir em seu projeto político de poder.

Sob o patrocínio de Jair Bolsonaro, o “rei Arthur” ditou o ritmo no Parlamento e impôs suas regras particulares.

Depois de dois anos de embates com Rodrigo Maia, o presidente decidiu recorrer a Lira. Bolsonaro fez campanha durante meses para que o deputado fosse eleito à Presidência da Câmara.

O governo gastou ao menos R$ 3 bilhões em emendas, para comprar votos de parlamentares.

Em fevereiro, Lira foi eleito, derrotando o candidato de Maia, Baleia Rossi. A vitória foi celebrada com uma festa para mais de 300 convidados, que contou com a presença de políticos dos mais variados partidos, incluindo adversários do governo. Tudo isso em meio ao agravamento da pandemia de Covid.

Assim que assumiu, Lira deu uma amostra de como seria sua gestão. O recém-eleito presidente da Câmara dissolveu o bloco de Baleia na composição da mesa diretora, alegando que seu registro havia sido feito com atraso. Dias depois, a Câmara acabou elegendo uma mesa diretora com predominância do bloco de Lira.

Em menos de duas semanas no cargo, o presidente da Casa determinou o despejo de jornalistas da sala de imprensa, local que ocupavam havia 61 anos. Com isso, ele abriu espaço para seu novo gabinete, com acesso direto ao plenário.

Na sequência, Lira deu andamento relâmpago à PEC da Imunidade, que ganhou o apelido de PEC da Impunidade. O texto pretendia destruir a Lei da Ficha Limpa e restringir o rol de crimes inafiançáveis pelos quais deputados e senadores podem ser presos em flagrante.

Um parlamentar flagrado cometendo um ato claro de corrupção, por exemplo, não poderia ser preso.

Apesar da articulação do Centrão, não havia garantia que a proposta seria aprovada e Lira acabou decidindo retirá-la de pauta.

As alopragens de Jair Bolsonaro fizeram com que se empilhassem pedidos de impeachment sobre a mesa de Arthur Lira, que passaram de uma centena. Mas, obviamente, o presidente da Câmara jamais cogitou levá-los adiante.

Em abril, Lira criticou a instalação da CPI da Covid no Senado. Ele afirmava que “não era o momento” e que o colegiado serviria apenas de palanque eleitoral.

Com o cacique do PP no comando da Câmara, o governo teria caminho livre para aprovar sua suposta agenda de reformas. A ideia era promover uma reforma tributária dividida em quatro etapas. Para levar a coisa adiante, Lira extinguiu a comissão mista que examinava uma outra proposta de reforma, que começou a ser discutida em 2019.

A primeira das etapas apresentadas pelo governo foi a unificação do PIS e do Cofins. O texto acabaria ficando parado na Câmara. Mais tarde, o governo iria partir para outra etapa, sem que a primeira fosse aprovada: a reforma do IR e a tributação de dividendos. Ambas passaram pela Câmara, mas estão paradas no Senado.

Foi quando veio à tona o escândalo do orçamento secreto. Uma reportagem do Estadão detalhou como o governo e a cúpula Câmara usavam emendas parlamentares do tipo RP9 para comprar votos de deputados em votações.

Eles determinavam o destino dos recursos que saiam principalmente do Ministério do Desenvolvimento Regional. Lira, assim como Bolsonaro, negou qualquer irregularidade.

O presidente da Câmara também minimizou as denúncias feitas pelo deputado Luis Miranda a O Antagonista, em junho, que apontaram para a possível prevaricação de Bolsonaro diante das irregularidades envolvendo a Covaxin.

A proposta de instauração do voto impresso não passou pela comissão destinada a apreciá-la na Câmara, mas, ainda assim, Lira decidiu levar o texto ao Plenário.

Em agosto, a PEC do voto impresso foi rejeitada por 229 votos a 218. O presidente da Câmara afirmou que, com isso, esperava que o assunto estivesse encerrado. Para Bolsonaro, no entanto, não estava.

O presidente continuou a atacar as instituições, flertando com um golpe de estado. O comportamento aloprado teve seu auge nas manifestações 7 de Setembro, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir mais decisões judiciais de Alexandre de Moraes e chamou o ministro de “canalha”.

Lira assistiu a tudo passivamente e apenas fez um pronunciamento no dia seguinte, condenando as declarações, sem fazer qualquer menção à possiblidade de impeachment.

Crise amainada, o governo tentava implementar um novo Bolsa Família, ampliando o programa assistencialista. O presidente da Câmara passou a trabalhar em conjunto com a equipe econômica, buscando formas para custear o benefício. E eis que surgiu a ideia de aprovar uma PEC para dar um calote nos precatórios, furando o teto de gastos.

A agenda de destruição do combate à corrupção também não parou.

Em outubro a Câmara aprovou um projeto, apoiado por Lira, que fazia uma série de alterações na Lei de Improbidade. Uma das principais é a que torna necessário comprovar que o agente público teve a intenção de prejudicar a sociedade, para ser enquadrado.

Pouco depois, Lira atropelou o regimento mais uma vez e levou ao plenário sem discussão prévia uma PEC que aumentava a influência política no Ministério Público, por meio do CNMP.

O texto, apelidado de PEC da Vingança, permitia, entre outras coisas, que as decisões de procuradores e promotores fossem derrubadas pelo órgão e aumentava o número de indicados pelo Congresso no colegiado.

Dessa vez, Lira foi derrotado. Apesar das ameaças que fez aos deputados que votassem contra, o texto foi rejeitado. A pressão da sociedade foi grande demais para que o absurdo prosperasse.

Em novembro, depois de intensa articulação, a Câmara aprovou a PEC dos Precatórios. O texto, além do calote, previa R$ 16 bilhões para as emendas secretas. Depois de uma liminar de Rosa Weber, o repasse de emendas secretas foi suspenso. Uma vez no Senado, a PEC foi desidratada.

Em Lisboa, durante o fórum jurídico de Gilmar Mendes, Lira passou a defender a implementação de um modelo de governo semipresidencialista no Brasil.

Lira sonha ser primeiro-ministro no papel, veja só.

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