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Aras recorre de decisão de Rosa Weber que manteve investigação de Bolsonaro

Ministra do STF se negou a arquivar apuração sobre atuação do presidente no caso Covaxin; PGR pediu que questão seja levada ao plenário do Supremo
Aras recorre de decisão de Rosa Weber que manteve investigação de Bolsonaro
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Augusto Aras (foto) entrou nesta segunda (4) com recurso no STF para tentar reverter a decisão individual de Rosa Weber que manteve a investigação sobre a atuação de Jair Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin, registra o Estadão.

O procurador-geral da República pediu que a ministra do STF reconsidere a própria decisão ou leve a questão diretamente ao plenário do tribunal.

Relatora do inquérito, Rosa contrariou pareceres da PGR e da PF e se negou a arquivar a apuração, conduta pouco comum no STF. A ministra disse que seria “inviável” acolher os argumentos de Aras e mandou a investigação de volta ao procurador-geral, “para as providências que reputar cabíveis”.

Em seu agravo desta segunda, o PGR alegou que Rosa não poderia ter feito “juízo de valor” sobre o pedido de arquivamento.

O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda e seu irmão Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, acusaram Bolsonaro de ignorar suspeitas de corrupção no processo de aquisição da vacina indiana —caso revelado por Diego Amorim e Wilson Lima, de O Antagonista, em junho de 2021.

O objetivo da investigação foi analisar se o presidente cometeu crime de prevaricação por não ter alertado os órgãos de investigação. Assim como o parecer da PGR, o relatório final do inquérito da PF isentou Bolsonaro de culpa.

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