O governo estabeleceu o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso.

O Decreto nº 10.388 foi publicado na última sexta (5) e é assinado por Bolsonaro e Ricardo Salles.

A regulamentação era prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma lei de 2010.

As regras têm semelhanças com o descarte de pilhas e baterias.

Pelo decreto, as drogarias e farmácias em cidades com mais de 100 000 habitantes “ficam obrigadas, às suas expensas, a adquirir, disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, dispensadores contentores, na proporção de, no mínimo, um ponto fixo de recebimento para cada dez mil habitantes”.

Esses dispensadores serão fornecidos ao longo de cinco anos. As cidades com mais de 500 000 habitantes têm prioridade.

O decreto entra em vigor no começo de dezembro.