Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Anvisa diz abordar passageiros em aeroportos 'de forma amostral' e cobra portaria do governo

Ontem (13), mesmo sem portaria, agência disse aos aeroportos que obrigatoriedade do passaporte de vacina já está valendo
Anvisa diz abordar passageiros em aeroportos de forma amostral e cobra portaria do governo
Foto: Anna Shvets/Pexels

A Anvisa disse nesta terça (14) abordar ‘de forma amostral’ passageiros em aeroportos para cobrar o passaporte de vacina, e voltou a cobrar que o governo federal edite portaria com regras a respeito.

No sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Rede e obrigou o governo a exigir passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil.

No domingo (12), a Casa Civil prometeu editar a portaria com as regras sobre isso, mas o texto ainda não apareceu.

Ontem (13), a Anvisa informou aos aeroportos que a decisão de Barroso já está valendo, mesmo sem a portaria do governo.

Hoje, a Anvisa informou o seguinte:

“A Anvisa iniciou nesta segunda-feira (13/12) a cobrança do comprovante de vacinação contra Covid-19 de viajantes que entram no país.

Para a implantação dessa cobrança, a Agência utiliza dados da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), o que permite às equipes dos aeroportos realizar análise de inteligência, voltada para os voos e viajantes de maior preocupação, conforme critérios de saúde preenchidos na DSV. Além da verificação desses casos, a Anvisa realiza, de forma amostral, a abordagem de passageiros para verificação da comprovação de vacinação e demais documentos necessários

As restrições sanitárias impostas a viajantes constituem requisitos migratórios e estão sujeitas à fiscalização das autoridades de fronteiras, notadamente da Polícia Federal, que já vem atuando nesse sentido. Este trabalho deve ser intensificado e ampliado por todas os órgãos de governo e de Estado envolvidos, diante das novas regras vigentes.

(…)

A Agência aguarda, também, a edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil, a fim de realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias”.

Leia mais:

Anvisa notifica aeroportos para exigir passaporte de vacina imediatamente

Corte à internet na Saúde suspendeu acesso ao SEI, usado para formular portarias sobre vacinas

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....