Alvaro Dias: “Brasil é único país do mundo que pratica quádruplo grau de jurisdição”
Alvaro Dias reiterou sua posição favorável à prisão após condenação em segunda instância...
Alvaro Dias reiterou sua posição favorável à prisão após condenação em segunda instância.
“O Brasil é único país do mundo que pratica o quádruplo grau de jurisdição”, disse o senador do Podemos do Paraná, referindo-se a primeira e segunda instâncias, STJ e STF.
Ele também disse que o Congresso precisa se posicionar sobre o tema.
“Se há responsabilidade, como aqui se advertiu, em relação a decisões que adotamos, há responsabilidade também pelo fato de não legislarmos no devido tempo.”
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