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Aliado de Ciro apresenta projeto para obrigar presidenciáveis a comparecer a debates

Pelo princípio da anualidade eleitoral, mesmo que a proposta seja aprovada este ano pelo Congresso, ela somente entraria em vigor no próximo pleito
Aliado de Ciro apresenta projeto para obrigar presidenciáveis a comparecer a debates
Foto: André Carvalho/CNI

O deputado federal Davi Miranda (PDT-RJ), aliado do candidato à Presidência da República Ciro Gomes, apresentou um projeto de lei para obrigar todos os presidenciáveis com mais de 3% de intenções de voto a participar de pelo menos três debates durante a campanha eleitoral.

Apesar disso, pelo princípio da anualidade eleitoral, mesmo que a proposta seja aprovada este ano pelo Congresso Nacional, ela somente entraria em vigor no próximo pleito geral – 2026.

De acordo com o texto, caso o candidato não compareça ao debate, ele será multado entre R$ 50 mil e R$ 150 mil.

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