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Alexandre de Moraes, a nêmesis de Jair Bolsonaro

Com medidas controversas, o ministro do STF fechou o cerco em torno do presidente e de bolsonaristas que disseminam fake news e gritam contra as instituições
Alexandre de Moraes, a nêmesis de Jair Bolsonaro
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Em 2021, Jair Bolsonaro teve no ministro do STF Alexandre de Moraes a sua nêmesis, em uma escalada que teve como desfecho um pedido de desculpas constrangedor da parte do presidente.

Como relator do inquérito das fake news e do dos atos antidemocráticos, o ministro do STF, que nunca escondeu sua índole autoritária, continuou na cola de bolsonaristas que ameaçavam as instituições.

Em fevereiro, Moraes determinou a prisão preventiva em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira, sem que houvesse qualquer flagrante. O parlamentar havia publicado nas redes sociais um vídeo em que fazia ameaças a integrantes do Supremo e defendia a implementação de um novo AI-5.

Ele alegou que, como o vídeo estava no ar de forma definitiva, o flagrante estava configurado, mesmo após os delitos já terem sido cometidos.

A decisão do ministro foi confirmada por unanimidade no plenário do STF. Mais tarde, a Corte aceitaria a denuncia apresentada contra Silveira, que viraria o primeiro réu no inquérito dos atos antidemocráticos.

Em março, em outro flanco, o plenário do STF confirmou a anulação das condenações de Lula na operação. Moraes acompanhou o posicionamento do relator, Luiz Edson Fachin, reconhecendo a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar o petista.

Meses depois, o plenário do Supremo confirmou a suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex, reconhecida pela Segunda Turma. Na ocasião, Moraes votou para considerar o ex-juiz parcial.

Em maio, o ministro do STF fechou o cerco em torno do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de tentar beneficiar empresários com a liberação de mais de 200 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendida.

Moraes determinou a quebra dos sigilos do ministro e a realização de uma operação de busca e apreensão contra ele. Meses depois, Salles pediria demissão do cargo.

Com Lula de volta ao jogo e favorito nas pesquisas eleitorais para 2022, Jair Bolsonaro intensificou seus ataques às instituições, sobretudo ao Supremo.

O presidente passou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral e a atacar com mais ênfase as decisões de Moraes contra seus apoiadores.

Em julho, Bolsonaro realizou uma live com o objetivo de provar que as eleições de 2018 foram fraudadas e que, na verdade, ele deveria ter derrotado Fernando Haddad ainda no primeiro turno. Na transmissão, o presidente mentiu repetidamente, atacou as urnas eletrônicas e não apresentou prova alguma.

Depois do episódio ridículo, Moraes decidiu incluir Bolsonaro no inquérito das fake news.

A decisão aumentou a irritação dos apoiadores do presidente, como o presidente do PTB Roberto Jefferson. O ex-mensaleiro já havia sido alvo de diligências da PF, por dizer, por exemplo, que o STF atua “como o Tribunal do Reich” e que Moraes é advogado do PCC.

Em 13 de agosto, o ministro determinou a prisão preventiva de Jefferson no âmbito do inquérito das milícias digitais, que substituiu o dos atos antidemocráticos.

Preso em Bangu 8, o ex-mensaleiro não interrompeu suas ameaças a Moraes, dizendo que eles teriam que resolver seus desentendimentos pessoalmente.

Bolsonaro prometeu “enquadrar” o STF nos protestos marcados para 7 de Setembro.

A algumas semanas da data das manifestações, o ministro determinou uma operação contra 10 bolsonaristas envolvidos na organização, entre eles, o cantor Sérgio Reis, o deputado Otoni de Paula e o caminhoneiro Zé Trovão.

Moraes ainda determinou o bloqueio de uma chave Pix usada para arrecadar recursos para os atos.

Quando chegou o dia, Jair Bolsonaro foi à Esplanada dos Ministérios e à Avenida Paulista e reiterou suas ameaças a democracia. Em São Paulo, o presidente chamou Moraes de “canalha” e disse que não iria mais cumprir suas decisões judiciais.

O evento foi considerado um fiasco em todos os sentidos. Além de ter muito menos adesão do que o esperado e da reação das instituições, os bolsonaristas esperavam, comicamente, que Bolsonaro de fato desse um golpe de estado e ficaram irritados ao ver que isso não aconteceria.

Dois dias depois do protesto, o presidente “arregou”. Bolsonaro apelou a Michel Temer, que redigiu uma carta para que ele pedisse publicamente desculpas a ministros do Supremo — leia-se, principalmente, Moraes e Luís Roberto Barroso.

Sob os auspícios do ex-presidente, Bolsonaro telefonou para o ministro antes de divulgar o comunicado, no qual afirmou que os ataques ocorreram “no calor do momento”.

A partir daí, o presidente mudou o tom em seus discursos e parou com seus ataques. Moraes, por sua vez, continuou o cerco aos militantes bolsonaristas que financiavam a divulgação de notícias falsas.

Em outubro, o ministro determinou a prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos, a pedido da Polícia Federal, e pediu que ele fosse extraditado para o Brasil.

Em sua decisão, Moraes afirmou que o blogueiro, hoje nos Estados Unidos“deixou o país diante das investigações e na tentativa de continuar atuando”. Suas condutas são classificadas como “de elevado grau de periculosidade”.

Em novembro, o ministro revogou a prisão de Daniel Silveira.

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