O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende votar na quarta-feira da semana que vem a Proposta de Emenda Constitucional que institui a reforma tributária.

“Cumprimento a CCJ e seu presidente, Davi Alcolumbre (foto), que anunciou que pretende colocar para análise, na próxima semana, a PEC 110, que propõe uma reforma tributária ampla. Aprovada na CCJ, será pautada no Plenário para bem da sociedade que espera uma reforma no sistema tributário”, disse há pouco o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O texto cria um imposto sobre valor agregado (IVA) dual: um para a União e outro para estados e municípios. O IVA para a União seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços e teria origem na unificação de IPI, PIS e Cofins. A CBS teria uma alíquota única de 12%, aplicável a diversos setores — com exceção dos serviços financeiros, que seriam tributados à alíquota de 5,8%.

Já o IVA para estados e municípios seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços e teria origem na unificação de ICMS e ISS. A princípio, estados e municípios teriam autonomia para fixar suas alíquotas.