AGU pede que Moraes reveja suspensão da nomeação de Ramagem AGU pede que Moraes reveja suspensão da nomeação de Ramagem
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AGU pede que Moraes reveja suspensão da nomeação de Ramagem

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2 minutos de leitura 08.05.2020 10:16 comentários
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AGU pede que Moraes reveja suspensão da nomeação de Ramagem

Em ofício enviado ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão que, liminarmente, barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal...

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AGU pede que Moraes reveja suspensão da nomeação de Ramagem
Valter Campanato/Agência Brasil

Em ofício enviado ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão que, liminarmente, barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A AGU, no documento assinado por José Levi — veja aqui a íntegra –, defende a indicação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro.

“Requer-se a reconsideração da decisão monocrática que impediu a nomeação e posse do DPF Alexandre Ramagem Rodrigues, a fim de que o ato possa ser validamente renovado pelo Sr. Presidente da República, no exercício constitucional, legítimo e democrático de suas prerrogativas.”

A AGU diz também no ofício:

“Pretende o Exmo. Senhor Presidente da República ver restabelecida a sua prerrogativa constitucional de indicar o Diretor-Geral da Polícia Federal sem a restrição outrora imposta, uma vez que tanto o Sr. Alexandre Ramagem, como o Sr. Rolando de Souza, preenchem todos os requisitos objetivos para o mister, além de gozarem da confiança da autoridade impetrada e do atual titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual está vinculado o Departamento de Polícia Federal.”

E usa o seguinte argumento:

“Se ilegal fosse sua nomeação para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, certamente ilegal teria sido para o cargo de Diretor-Geral da ABIN, o que jamais foi cogitado.”

Está claro que o presidente da República vai insistir em Ramagem.

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