O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir libertação de presos que são considerados grupos de risco para o coronavírus. A ideia é tentar conter a propagação da doença nas cadeias.

O pedido é para que sejam soltos presos com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras, diabéticos e portadores de outras doenças que possam agravar a saúde do paciente a partir do contágio pela nova doença.

O pedido também pede a libertação de gestantes, lactantes e acusados de crimes não violentos.

Dados do Infopen, do Ministério da Justiça, em junho de 2019, apontam que existem 758 mil presos, em unidades com lotação de 197%, sendo que 9,7 mil deles tinham mais de 60 anos. Há ainda 8,6 mil pessoas diagnosticadas com tuberculose e 7,7 mil com HIV.