Merval Pereira diz que vivemos a Era do Desmonte, em referência ao retrocesso institucional no combate à corrupção. A Lava Jato avançou até o momento em que Romero Jucá disse que era preciso “estancar a sangria”, num grande acordo com “Supremo, com tudo”.

“Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os julgamentos do ex-presidente Lula, sob a alegação de que o então ministro Sergio Moro foi parcial contra ele, vão caindo por terra todas as condenações contra os envolvidos no escândalo de corrupção conhecido por ‘petrolão’, especialmente as de Lula.”

Segundo ele, o desmonte ganhou força institucional quando o presidente Bolsonaro, para tentar salvar-se e aos filhos, forçou a saída de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e caiu nos braços do Centrão, “maior núcleo político de investigados e condenados na Lava-Jato”.

“Os vazamentos das conversas entre procuradores e deles com o então juiz Moro, mesmo sendo ilegais por ter origem em invasão de celulares, foram usados até mesmo por ministros do STF como reforço das acusações. A Segunda Turma passou a liberar todos os parlamentares denunciados pelos procuradores ou condenados por Moro, alegando motivos variados: transferiu para a primeira instância, ou para a Justiça Eleitoral, as acusações de corrupção, como se fossem meras infrações eleitorais; ou simplesmente arquivou processos; ou então os fez retroceder por erro de jurisdição.

O Congresso logo entrou como parte fundamental desse festival de licenciosidade e passou a aprovar diversos projetos que desmontam o combate à corrupção, sem o menor pudor. O senador Weverton Rocha, do PDT, é o relator do projeto que abre brechas na Lei de Improbidade Administrativa, eliminando punições a agentes públicos — ele que é réu em ação civil de improbidade e em ação penal por peculato.

Como de costume, numa votação noturna, também o Senado aprovou um projeto que flexibiliza ainda mais a Lei da Ficha Limpa, garantindo que gestores públicos cujas contas foram rejeitadas, mas punidos com multas, possam se candidatar. A Câmara já havia aprovado mudanças que amenizam as punições da Lei de Ficha Limpa, fazendo com que a inelegibilidade passe a ser contada a partir da punição, e não após o término da pena, como previsto originalmente.

A cereja do bolo foi a tentativa de impedir que Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato possam se candidatar em 2022.”