Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

3 x 0: ministros seguem Rosa Weber e dão 30 dias para Câmara dar transparência a emendas

Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia apresentaram seus votos logo da abertura do julgamento virtual, seguindo posição da relatora
3 x 0: ministros seguem Rosa Weber e dão 30 dias para Câmara dar transparência a emendas
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Apenas cinco minutos após a abertura do julgamento, três ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram nesta madrugada para manter a decisão da ministra Rosa Weber (foto) que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União, o chamado “orçamento secreto”.

Seguindo a relatora, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia também votaram para determinar que o governo e o Congresso adotem, em 30 dias, medidas de transparência para execução dos recursos, assegurando amplo acesso público a todas as demandas de parlamentares sobre a distribuição das emendas de relator.

A decisão de Rosa Weber foi concedida em ações do PSOL, do Cidadania e do PSB que pedem para que o Supremo torne sem efeitos a execução dessas emendas.

Os ministros analisam no plenário virtual se mantêm ou não a decisão de Rosa. E terão até as 23h59 da quarta-feira (10) para inserir seus votos no sistema eletrônico.

O caso pode ser levado ao plenário físico, caso haja algum pedido de destaque. A liminar precisa contar com seis votos para que seja mantida — atualmente, a Corte tem funcionado com apenas 10 ministros.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....