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2x2 - Lewandowski empata julgamento que pode retomar mandato de bolsonarista

Ministros da 2ª Turma do STF decidem se decisão de Nunes Marques, revertendo cassação de mandato feita pelo TSE, deve ser mantida
2×2 – Lewandowski empata julgamento que pode retomar mandato de bolsonarista
Ricardo Lewandowski, durante julgamento sobre deputado Felipe Franceschini na 2ª Turma. Foto: STF/ Reprodução

O ministro do STF Ricardo Lewandowski empatou o julgamento que pode devolver o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo TSE por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2018. Dos cinco ministros da 2ª turma, quatro votaram e o placar segue em 2×2.

Lewandowski disse que se voto se pautaria em questões meramente processuais. “Não há nos autos situação de excepcionalidade que se mostre patente [para revisão da decisão]”, disse o ministro.

Antes, Fachin foi contra a decisão do ministro Nunes Marques de rever a cassação. André Mendonça foi a favor.

Agora dá o voto final o decano da corte, Gilmar Mendes.

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