Janaína Paschoal reagiu à possibilidade de que parlamentares sejam processados por denunciação caluniosa ao pedirem o impeachment de ministros do STF.
“O impeachment é um instrumento de cidadania, perseguir o denunciante fere os valores constitucionais, pois ninguém mais vai ousar lançar mão desse remédio para apontar possíveis crimes de responsabilidade”, disse a O Antagonista.
“Tecnicamente, só é possível falar em denunciação caluniosa, quando o procedimento foi efetivamente instaurado e quando o denunciante age orientado pela ma-fé, ou seja, consciente de que faz uma acusação falsa. Fico estarrecida ao ler que parlamentares, que não deixam de ser cidadãos, serão cerceados no exercício de sua cidadania.”